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Áreas de atuação
Atuamos nas áreas abaixo descritas de maneira preventiva, consultiva e também contenciosa em âmbito extrajudicial e judicial, tanto para pessoas físicas como jurídicas.
DIREITO DO TRABALHO
Prestamos completa assessoria jurídica na área trabalhista, atendendo clientes na defesa de seus interesses no contencioso judicial e administrativo, como também na consultoria preventiva em assuntos dessa natureza.
Na área trabalhista empresarial, destacamos:
Assessoria jurídica preventiva
Defendendo os interesses da pessoa jurídica, com o fito de eliminar ou minimizar o contencioso trabalhista, englobando tal assessoria à elaboração e análise de contratos de trabalho, relações empregatícias, estudo e adequação de cargos e salários, implantação de PLR, relações sindicais e toda dinâmica da área trabalhista à luz da legislação pertinente ao segmento da pessoa jurídica em questão, além de assessoria nos processos demissionais.
Consultoria para desativação de unidades fabris e remanejamento de empregados, assessoria legal em operações de aquisições, fusões e incorporações de empresas, elaboração de contratos de trabalho e acordos coletivos, negociação coletiva, dissídios, etc.
Segurança e medicina do trabalho
Implantação e acompanhamento dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especialmente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares–NRs).
Contratação de terceiros
Assessoria e consultoria em contratos de terceirização de serviços, em especial no tangente à contratação de mão de obra. Atualização de diretrizes de contratação por meio de estudos e pareceres sobre temas de Direito Trabalhista.
Compliance
Apoio na concepção e implantação de um departamento de compliance, conscientizando que é obrigação da empresa e de todos os seus colaboradores o cumprimento às leis e regulamentos internos.
Due diligence
Assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas, avaliando potenciais ajustes de procedimentos para a eliminação ou redução de eventuais contingências e apontando as adequações necessárias para o cumprimento das obrigações legais. Acompanhamento dos trabalhos contábeis e departamento de pessoal para melhor adequação dos procedimentos internos à luz da legislação trabalhista.
Contencioso de massa
Âmbito judicial, com acompanhamento de processos desde a primeira instância até os Tribunais Superiores. No âmbito administrativo, atua representando o cliente junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Sindicatos.
Nossa atuação é pautada em adoção de estratégias visando a reduzir o passivo trabalhista.
DIREITO CIVIL
Atuação nas mais variadas espécies de questões em âmbito civil provenientes de contratos (prestação de serviços, locações, convênios, compra e venda, permuta, cessão, etc.), cobrança de créditos, ações revisionais, responsabilidade civil, direito de propriedade e direito das obrigações, ações possessórias (divisórias e demarcatórias e usucapião), direito do consumidor e demais situações do cotidiano.
DIREITO EMPRESARIAL
Nessa área, a atuação do escritório concentra-se na recuperação de ativos financeiros nas esferas judicial e extrajudicial, inclusive através de requerimentos de falência e recuperação judicial, ações executivas, monitória e de cobrança, além de habilitações de crédito em falências já decretadas, suporte na elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e outros documentos societários e assessoria em elaboração de contratos comerciais nas mais diversas áreas.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
O escritório conduz estratégias para organização patrimonial e planejamento sucessório, implicando na elaboração, orientação e acompanhamento de inventários e arrolamentos, composição entre herdeiros, partilha de bens, elaboração de testamentos e declarações de última vontade. Assessora seus clientes, objetivando resolução de questões relativas à filiação, guarda, visitação, investigação de paternidade, dissolução de matrimônio, direitos patrimoniais e alimentícios, pactos antenupciais, constituição e dissolução de união estável, interdição e curatela.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Realizamos advocacia consultiva, administrativa e judicial para segurados da previdência social, patrocinando ações de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios, desaposentação, declaratória de tempo de contribuição e quaisquer outras demandas relativas à Seguridade Social.
FUNDAÇÕES E TERCEIRO SETOR
O escritório dispõe de uma área dedicada ao atendimento do chamado terceiro setor. Os serviços prestados neste âmbito compreendem a elaboração e análise de documentos constitutivos, elaboração e análise de contratos entre as sociedades clientes e seus fornecedores e colaboradores, consultoria relativa a direitos específicos decorrentes da legislação em vigor, interface entre as sociedades clientes e órgãos públicos e privados que atuam junto ao terceiro setor.